Boletins Jurídicos

Categoria: Mercado

28 | 05 | 2024

Prazo de Desocupação Forçada do Imóvel Leiloado (Art. 30, caput, Lei n. 9.514/97) – Nova Redação

16 | 05 | 2024

Contratos de Colaboração Empresarial: contratos de agência e distribuição por aproximação

14 | 05 | 2024

A proibição da Cláusula “del credere” nos Contratos de Agência ou Distribuição por Aproximação

13 | 05 | 2024

Responsabilidade dos sites de comércio eletrônico na exclusão de anúncios violadores dos termos de uso (STJ)

08 | 05 | 2024

Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial: alternativas ágeis e seguras para a transferência de propriedade de imóveis

07 | 05 | 2024

Penhora de Faturamento de Empresas: recente decisão do STJ e suas implicações

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