Boletins Jurídicos

Categoria: Imobiliário

28 | 05 | 2024

Prazo de Desocupação Forçada do Imóvel Leiloado (Art. 30, caput, Lei n. 9.514/97) – Nova Redação

23 | 05 | 2024

Leilões de imóveis e a responsabilidade pelos débitos associados a eles

08 | 05 | 2024

Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial: alternativas ágeis e seguras para a transferência de propriedade de imóveis

06 | 05 | 2024

Penhor, Hipoteca e Anticrese: mecanismos de garantia para Transações Financeiras e Contratos de Empréstimo

03 | 05 | 2024

STF: é constitucional a cobrança de PIS e Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis (Temas 630 e 684)

11 | 04 | 2024

STJ: Plano de Saúde deve arcar com transporte quando atendimento não estiver disponível na região

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